Programa reduz gastos com aquisição de passagens aéreas na Fiocruz

Paula Ribeiro

Uma iniciativa desenvolvida pela Diretoria de Administração (Dirad) da Fiocruz reduziu de forma significativa os gastos da Fundação com a aquisição de passagens aéreas, o que possibilitou uma economia para a instituição de mais de R$ 4,5 milhões no período de janeiro a agosto de 2007. O contrato para emissão de passagens aéreas permite que os preços dos bilhetes adquiridos com antecedência sejam reduzidos. Um outro e importante ponto é que a cada processo licitatório as condições de descontos melhoram ainda mais, o que leva a Fiocruz a desfrutar de um dos mais econômicos contratos de agenciamento de passagens aéreas entre as instituições vinculadas ao governo federal.

Com isso se reforça a importância do cumprimento da Portaria número 098, de 16 de julho de 2003, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). O artigo 2º da Portaria determina aos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional a redução de gastos com a emissão de bilhetes de passagem aérea e a observância de alguns procedimentos. Os dois itens do artigo que melhor exemplificam essa determinação são: I) a viagem deve ser programada com antecedência mínima de dez dias; III) a solicitação da emissão do bilhete de passagem aérea deve ser ao menor preço, prevalecendo, sempre que disponível a tarifa promocional em classe econômica.

O subprograma Viajando com Economia foi criado em 2002 e tem por objetivo reduzir os gastos, com aquisição de passagens aéreas mais baratas por meio da programação antecipada. Cada unidade da Fiocruz aufere o benefício do valor que conseguiu economizar, pois a passagem aérea é paga com recursos do tesouro da Fundação, quando a empresa contratada para a emissão da passagem realiza o faturamento. Ou seja, não é um dinheiro que sobra e é devolvido aos cofres públicos. É um dinheiro que a Fiocruz deixa de gastar.

Como funciona a emissão de passagem mais barata

Quando uma unidade da Fiocruz emite um documento SDPA (Solicitação de Passagens e Diárias) para emitir uma passagem e este documento é entregue à agência contratada dez dias antes da data da viagem, a mesma procura dentro do sistema das companhias aéreas a menor tarifa para o horário escolhido e a passagem é emitida em uma tarifa promocional. Para garantir maior emissão de passagens promocionais, a unidade criou, em novembro de 2006, o POP–SDPA 01 (procedimento operacional padrão), que permite que a agência procure bilhetes no período de até uma hora antes do horário previsto pelo passageiro, desde que estes bilhetes contemplem a tarifa promocional.

Desta maneira, a fatura é feita pelo menor preço do bilhete. Porém, da emissão da passagem (bilhete na mão do usuário) até o faturamento, a Fiocruz não paga nada. O pagamento da passagem é feito somente com o faturamento pela empresa contratada, e na fatura aparece o menor valor do bilhete. A vantagem de comprar bilhetes com tarifas mais baratas é a possibilidade de as unidades utilizarem seus recursos para aperfeiçoar as atividades finalísticas, já que estarão executando um valor orçamentário menor do que o planejado no início do ano, em seu plano de objetivos e metas.

A empresa que atua no processo de emissão de passagens na Fiocruz é escolhida por meio do processo licitatório – um pregão eletrônico. O pregão, além de garantir a utilização de tarifas promocionais, permite ainda uma redução no valor de todos os bilhetes na classe promocional (econômica). “O resultado do pregão garante à Fiocruz uma economia de aproximadamente de 60%, se comparado ao bilhete classe Y sem desconto, o chamado bilhete cheio”, explicou a gestora do contrato de passagens e transportes aéreos da Fiocruz, Maria da Conceição Santos. No pregão, as empresas participantes disputam lances e vence aquela que oferecer descontos mais favoráveis para a Fundação. No último processo licitatório, feito em julho de 2007, venceu a empresa Stange Viagens e Turismo.