Ministério do Planejamento informa que disponibilizará módulo de gestão de Atas de Registro de Preços a partir de fevereiro.

Em breve, o Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG) do Ministério do Planejamento, disponibilizará uma nova ferramenta para gestão das Atas de Registro de Preços.

Uso da ferramenta será obrigatório para que os órgãos que utilizam o SIASG controlem os processos de adesão a partir de fevereiro de 2018.

Será uma forma simplificada e célere para aprimorar o controle e a gestão dos registros de preços.

Após a celebração da Ata de Registro de Preços (ARP) no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), órgãos gerenciadores e não participantes (caronas), deverão registrar etapas e eventos decorrentes da execução das adesões às atas de registros de preços.

Os procedimentos de Intenção de Registro de Preços (IRP) funcionarão da mesma forma. As principais mudanças estão relacionadas à forma de interação entre os atores envolvidos nas compras efetuadas por registro de preços.

Atualmente, órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejam fazer uso de uma determinada ARP, encaminham um ofício ao órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. Com o novo módulo, o pedido do órgão interessado e a resposta do órgão gerenciador serão feitos eletronicamente.

“Esse é apenas um exemplo de simplificação frente ao modelo atual. Nossa ação racionaliza uma importante etapa dos processos de compras públicas”, enfatiza o Diretor do DELOG, Wesley Lira.

Entre as vantagens do novo instrumento de aperfeiçoamento das aquisições de bens e contratações de serviços, destacam-se:

- Melhoria no controle de saldo dos quantitativos registrados;

- Acompanhamento das solicitações de adesão realizadas e recebidas;

- Agilidade no fluxo de adesão e baixa de itens;

- Ampliação da transparência para a sociedade;

Os processos de adesão em andamento, que não forem concluídos até o lançamento do novo módulo do SIASG, deverão seguir os fluxos implementados no sistema. Os quantitativos das atas vigentes autorizados antes da implantação serão automaticamente atualizados na ferramenta.

Mais informações serão divulgadas no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.