SEI/FIOCRUZ - 2864764 - Modelo de Relatório de Mapeamento

ARQUIVO Nacional. Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativo às atividades meio do Poder Executivo Federal. Aprovado pela Portaria nº 47 de 14/02/2020 do Arquivo Nacional. https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-47-de-14-de-fevereiro-de-2020;

FUNDAÇÃO Oswaldo Cruz. Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às Atividades Finalísticas da Fundação Oswaldo Cruz. Aprovado pela Portaria nº 328 de 08/11/2018 do Arquivo Nacional. Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 217 de 12 de novembro de 2018;

ARQUIVO Nacional. Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ. Resolução nº 44, de 14 de fevereiro de 2020. Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º e respectivos anexos 1, 2 e 3 da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014. https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/resolucoes-do-conarq/resolucao-no-44-de-14-de-fevereiro-de-2020.

O processo é iniciado através de planejamento interno que define qual conjunto de documentos será avaliado, de acordo com a prioridade da gestão documental.

A avaliação documental inclui a classificação e seleção (separação física dos documentos a serem preservados e/ou eliminados).

Após definido o código de classificação por assunto, é atribuído ao documento, o prazo de guarda e destino. O prazo de guarda e destino é identificado nos itens 1 e 2 da Regras do Negócio.

A seleção consiste em separar os documentos por prazo de guarda, garantindo a gestão documental.

Os documentos a serem eliminados são descritos na Listagem de Eliminação de Documentos (LED), que se encontra disponível nos itens 3 e 4 da Regras do Negócio.

A atividade de eliminação física é realizada após as exigências técnicas, administrativas e legais orientadas pela CPADA/Fiocruz, ocorrendo a fragmentação dos documentos, após a publicação do Edital de Eliminação de Documentos no Diário Oficial da União (DOU).

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestadora de Serviço, CPF: 106.312.777-73, em 17/07/2023, às 13:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE ROSA DOTTO, Tecnologista em Saúde Pública, em 17/07/2023, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prestadora de Serviço, CPF: 740.371.107-68, em 17/07/2023, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR FLORÊNCIO LOPES, Chefe da Seção da Arquivo e Microfilmagem, em 18/07/2023, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 19/07/2023, às 08:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2864764 e o código CRC 14441B49.

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HISTÓRICO DE REVISÕES
N° da versão	Descrição e/ou itens alterados
00	Criação do procedimento
01	Procedimento alterado de QPR para ferramenta Bizagi
02	Revisão do processo – Metodologia e atividade
03	Conforme análise crítica do gestor do documento, foi verificado a necessidade de adequações no processo
04	Item 2.16 Alteração no título do elemento do processo; Item 2.1.7 Mudança nos critérios de acondicionamento dos documentos; Exclusão do elemento “Revisar Processo (Antigo 2.1.8 da Ver. 03/2019); Item 2.1.8 Exclusão das notas 1 e 2; 2.1.9 Inserido texto do processo de eliminação.
05	Item 1 Alteração Subprocesso; Alteração Regras do Negócio; Item 2.1.8 e Item 2.1.9: Exclusão do elemento “Arquivo Nacional”; “Inclusão do elemento Fiocruz”.
06	Foram readequadas as atividades do item 2.1.1 ao item 2.1.8; Foi classificado como "Equipe de Avaliação e Colaboradores Capacitados" o ator do procedimento no item 2.2; Foi incluída a interação no item 2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - Sam; Os antigos itens 2.4 e 3 foram renumerados para item 3 Registros e item 4 Anexos; Foi alterado o Anexo I – Fluxograma do Processo Avaliar Documentos.