Cogead
Coordenação – Geral de Administração
TÍTULO: Arquivar/Desarquivar - SEI |
GESTOR DO DOCUMENTO Degias/Sica/Sam |
CÓDIGO DO PROCEDIMENTO RMP 020001230/008 |
Nome do responsável pela elaboração Jaqueline Machado Ribeiro |
Nome do responsável pela revisão Patrícia da Silva Guimarães Maria da Conceição Silva Pereira de Oliveira |
Nome do responsável pela validação Valdemir Florêncio Lopes |
Nome do responsável pela aprovação Osvaldo Luiz de Oliveira Raymundo |
VIGÊNCIA: DOIS ANOS |
VERSÃO: 01/2023 |
HISTÓRICO DE REVISÕES |
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N° da versão |
Descrição e/ou itens alterados |
00 |
Criação do procedimento |
01 |
Foi readequada, para melhor entendimento, toda a atividade do item 2.1 Itens do fluxograma; Foi classificado como "Analista e Colaboradores Capacitados" o ator do procedimento no item 2.2; Foram incluídos os itens 2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - SAM e 2.3.2 Requisitante; Foram renumerados para item 3 Registros e item 4 Anexos os antigos itens 2.4 e 3; Foi alterado o Anexo I - Fluxograma do Processo Arquivar/Desarquivar - SEI. |
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Sumário
2.1.1 Demanda
2.1.2 Desvio exclusivo
2.1.3 Verificar processos recebidos - Arquivar
2.1.4 Desvio exclusivo
2.1.5 Devolver processo - Não inserido
2.1.6 Processo finalizado
2.1.7 Analisar termo de arquivamento - Inserido
2.1.8 Desvio exclusivo
2.1.9 Enviar solicitação via e-mail - Não concluído na unidade
2.1.10 Aguardar conclusão do processo
2.1.11 Desvio exclusivo
2.1.12 Concluir processo - Não
2.1.13 Classificar processo - Concluído na unidade / Sim
2.1.14 Incluir bloco interno - Temporalidade
2.1.15 Sobrestar processo
2.1.16 Processo finalizado
2.1.17 Analisar solicitação via e-mail - Desarquivar
2.1.18 Pesquisar processo
2.1.19 Remover sobrestamento
2.1.20 Incluir termo de desarquivamento
2.1.21 Enviar processo
2.1.22 Comunicar desarquivamento
2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - SAM
2.3.2 Requisitante
Processo:
Gerenciar Documentos Administrativos.
Subprocesso:
Arquivar/Desarquivar - SEI.
Responsáveis:
SAM - Seção de Arquivo e Microfilmagem.
Clientes:
Área/Unidade requisitante.
Regras do negócio:
Decreto Nº - 8.539, de 8 de outubro de 2015
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
Portaria Interministerial Nº 1.677, de 7 de outubro de 2015(*)
Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal;
Portaria 744/2018-PR
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como um sistema de documentos e processos administrativos eletrônicos, no âmbito da FIOCRUZ;
Portaria 989/2018-PR
Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da FIOCRUZ, conforme estabelecido pela Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional.
2.1.1 Demanda
Processo se inicia de acordo com a demanda de arquivamento e/ou desarquivamento encaminhada pelo requisitante via SEI.
2.1.2 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Tipo - Arquivar ou Desarquivar.
2.1.3 Verificar processos recebidos - Arquivar
No caso de Arquivamento, as solicitações são analisadas pelo SAM para prosseguimento.
2.1.4 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Termo de Arquivamento - Inserido ou Não inserido.
2.1.5 Devolver processo - Não inserido
O processo é devolvido com um e-mail, solicitando a inserção do Termo de Arquivamento.
2.1.6 Processo finalizado
É finalizado com o envio do processo à unidade requisitante.
2.1.7 Analisar termo de arquivamento - Inserido
O termo de arquivamento deve ser analisado para verificar a justificativa do processo.
2.1.8 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Processo - Não concluído na unidade ou Concluído na unidade.
2.1.9 Enviar solicitação via e-mail - Não concluído na unidade
O analista do SAM envia um e-mail solicitando a conclusão do processo na unidade requisitante.
2.1.10 Aguardar conclusão do processo
O analista do SAM aguarda a conclusão do processo na unidade por 2 (dois) dias úteis.
2.1.11 Desvio exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo: Solicitação atendida - Sim ou Não.
2.1.12 Concluir processo - Não
O analista do SAM conclui o processo na unidade requisitante
2.1.13 Classificar processo - Concluído na unidade / Sim
O analista do SAM deve classificá-lo de acordo com o assunto do processo analisando os documentos relacionados. E Inserir o ano do termo de desarquivamento. Feito isso a ação é "salva".
2.1.14 Incluir bloco interno - Temporalidade
Após a classificação do processo, o SAM Inclui em bloco interno o processo conforme a temporalidade e anota a classificação.
2.1.15 Sobrestar processo
O processo deve ser sobrestado para não haver movimentação do processo. Para sobrestar o SAM deve informar o motivo antes de "salvar".
2.1.16 Processo finalizado
Processo finalizado com o arquivamento do processo.
2.1.17 Analisar solicitação via e-mail - Desarquivar
Para solicitações de desarquivamento, a solicitação deve ser realizada pela área requisitante somente por e-mail. Incluindo o número do processo a ser desarquivado.
E-mail para envio de solicitação: arquivo.cogead@fiocruz.br.
2.1.18 Pesquisar processo
O processo a ser desarquivado é pesquisado via SEI conforme informações encaminhadas pela área requisitante.
2.1.19 Remover sobrestamento
Para o processo de desarquivamento dever ser retirado o sobrestamento para incluir o Termo de Desarquivamento e realizar a movimentação do processo.
2.1.20 Incluir termo de desarquivamento
O Termo de Desarquivamento de processo eletrônico deve ser preenchido e assinado pelo analista do SAM.
2.1.21 Enviar processo
O processo desarquivado é enviado ao requisitante.
2.1.22 Comunicar desarquivamento
O processo é finalizado com o retorno do e-mail ao requisitante informando o desarquivamento.
Analista e Colaboradores Capacitados - SAM - Seção de arquivo e microfilmagem.
2.3.1 Seção de Arquivo e Microfilmagem - SAM
Responsável por realizar a identificação da ação necessária para arquivar/desarquivar o processo no SEI.
2.3.2 Requisitante
Responsável pela solicitação de arquivamento/desarquivamento e fornecimento das informações pertinentes.
Tabela I – Registros
Identificação |
Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
Termo de arquivamento de processo eletrônico |
Sistema Eletrônico de Informações - SEI |
Login e senha |
Número do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
Termo de Desarquivamento de processo eletrônico |
Sistema Eletrônico de Informações - SEI |
Login e senha |
Número do processo SEI |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
Anexo I – Fluxograma do Processo Arquivar/Desarquivar - SEI.
| Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestadora de Serviço, CPF: 106.312.777-73, em 01/11/2023, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por Patricia da Silva Guimarães, Prestadora de Serviço, CPF: 075.800.387-06, em 01/11/2023, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prestadora de Serviço, CPF: 740.371.107-68, em 01/11/2023, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR FLORÊNCIO LOPES, Chefe da Seção da Arquivo e Microfilmagem, em 01/11/2023, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 07/11/2023, às 10:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3186794 e o código CRC 35CB6965. |
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Referência: Processo nº 25380.002268/2021-12 |
SEI nº 3186794 |