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Coordenação – Geral de Administração

 Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1 Receber processos de pagamento

2.1.2 Receber solicitações

2.1.3 Gateway exclusivo

2.1.4 Unidades Centralizadas: Via SEI (através da SEREC)

2.1.5 Solicitar emissão da via DARF numerado

2.1.6 Receber solicitação

2.1.7 Gerar DARF numerado

2.1.8 Encaminhar DARF Numerado via e-mail

2.1.9 Apropriar o processo SIAFI WEB

2.1.10 Pagar e recolher OB e DARF

2.1.11 Encaminhar comprovante da ordem bancária

2.1.12 Encaminhar processo para o SEREC anexar os comprovantes

2.1.13 Processo finalizado

2.1.14 Unidades descentralizadas: Verificar devolução do financeiro

2.1.15 Realizar pagamento DARF

2.1.16 Encaminhar numero do DARF recolhido

2.1.17 Processo finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de interação

3 Registros

4 Anexos

1  Identificação

Processo:

Gerir e executar pagamentos.

Subprocesso:

Pagamento DARF importação

Responsáveis:

Defin/Setes/Sepag

Defin/Setes/Serec

Defin/Secon/Sarec

Clientes:

Unidades Requisitantes

Regras do negócio:

MAFON 2023

Manual do EFD-REINF versão 2.1.2.1

Manual do Imposto de Renda - versão 1.1

Decreto n° 9.580, de 22 de Novembro de 2018

Instrução Normativa RFB n° 1701, de 14 de Março de 2017

Instrução normativa RFB n° 2043, de 12 de Agosto de 2021

POP 020003300/001 - Pagamento de Bens e Serviços

POP 020003300/005 - Análise de instrução processual anterior e posterior à efetivação do pagamento

2   Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1 Receber processos de pagamento

O processo inicia com o recebimento da liberação de pagamento.

2.1.2 Receber solicitações

O analista recebe as solicitações das unidades centralizadas e descentralizadas.

2.1.3 Gateway exclusivo

Existem duas instâncias: unidades centralizadas ou unidades descentralizadas.

2.1.4 Unidades Centralizadas: Via SEI (através da SEREC)

O Analista recebe o processo via SEI proveniente da Serec (Seção Controle Registro Contábil)

2.1.5 Solicitar emissão da via DARF numerado

O Analista solicita à SECON/SAREC a emissão da via DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) numerado

2.1.6 Receber solicitação

O Analista Contábil (SECON/SAREC) recebe via e-mail a solicitação para emissão de DARF numerado.

2.1.7 Gerar DARF numerado

O Analista Contábil (SECON/SAREC) gera o DARF numerado no SICALCWEB.

2.1.8 Encaminhar DARF Numerado via e-mail

O Analista Contábil (SECON/SAREC) encaminha o DARF numerado para tesouraria (SETES/SEPAG).

2.1.9 Apropriar o processo SIAFI WEB

O Analista (SETES/SEPAG) apropria o processo SIAFI WEB.

2.1.10 Pagar e recolher OB e DARF

O Analista (SETES/SEPAG) realiza o pagamento e recolhimento da OB (Ordem Bancária) e do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

2.1.11 Encaminhar comprovante da ordem bancária

O Analista (SETES/SEPAG) encaminha via e-mail comprovante da ordem bancária para o SIEX (Serviço de Importação e Exportação).

2.1.12 Encaminhar processo para o SEREC anexar os comprovantes

O Analista (SETES/SEPAG) encaminha processo (SEI) para o SEREC anexar os comprovantes.

2.1.13 Processo finalizado

O Processo finaliza com o encaminhamento do processo SEI.

2.1.14 Unidades descentralizadas: Verificar devolução do financeiro

O Analista verifica devolução do financeiro que é encaminhada via e-mail pelo DEFIN (Departamento Econômico e Financeiro).

2.1.15 Realizar pagamento DARF

O Analista realiza pagamento do DARF no SIAFI WEB.

2.1.16 Encaminhar numero do DARF recolhido

O Analista encaminha o número do DARF recolhido por e-mail para a unidade descentralizada.

2.1.17 Processo finalizado

O processo finaliza com o envio DARF recolhido.

2.2 Atores

Analista Tesouraria

Analista Contábil

2.3 Áreas de Interação

SETES/SEPAG

SETES/SEREC

SECON/SAREC

DECOM/SIEX

3. Registros

Não se aplica.

4. Anexos

Anexo I - Fluxograma Pagamento DARF importação.

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Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestador(a) de Serviço, em 03/06/2024, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por MARCUS VINICIUS MENDONCA DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde, em 03/06/2024, às 15:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Vivorio Cardoso, Chefe do Serviço de Tesouraria, em 04/06/2024, às 11:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 06/06/2024, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3873946 e o código CRC E0C73B9F.

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