Cogead
Coordenação – Geral de Administração
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GESTOR DO DOCUMENTO Defin/Secon/Sarec |
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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO RMP 020003210/001 |
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Nome do responsável pela elaboração
Maria Lara |
Nome do responsável pela revisão
Jaqueline do Nascimento |
Nome do responsável pela validação
Roberto Viana Pereira |
Nome do responsável pela aprovação
Maria de Lourdes Ferraz |
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VIgência: DOIS ANOS |
VERsão: 04/2023 |
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Histórico de Revisões |
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N° da Versão |
Descrição e/ou itens alterados |
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00 |
Criação do processo. |
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01 |
Processo passou do QPR para o Bizagi. |
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02 |
Revisão do processo (metodologia e atividades). |
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03 |
Foi realizada a alteração do documento para o novo modelo de procedimento da Cogead e todo o processo foi reestruturado. |
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04 |
Item 2.1.8 de: O analista fiscal deve imprimir e arquivar a certidão na pasta de rede - para: O analista fiscal deve gerar e arquivar a certidão na pasta de rede |
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Sumário
1 Identificação
2 Elementos do processo
2.1 Itens do fluxograma
2.1.1 
Verificação das Certidões
2.1.2 
Acompanhar data de vencimento das certidões
2.1.3 Renovar Certidão
2.1.4 Acessar site do órgão
2.1.5 
Desvio exclusivo
2.1.6 Regularizar pendências
2.1.7 Acessar novamente o site do órgão
2.1.8 Gerar Certidão
2.1.9 
Solicitar publicação
2.1.10 
Publicar certidão no site da Cogead
2.1.11 
Processo finalizado - Ascom
2.1.12 Arquivar certidão
2.1.14 Processo Finalizado - Secon/Sarec
2.2 Atores
2.3 Áreas de Interação
2.3.1 Assessoria de Comunicação (Ascom)
3 Registros
4 Anexos
Processo:
Analisar e controlar a execução contábil e patrimonial.
Subprocesso:
Acompanhar Certidões.
Responsáveis:
DEFIN/SECON/SAREC
Clientes:
DEFIN/SECON/SAREC
ASCOM
Regras do negócio:
Não aplicável.
2.1.1 Verificação das Certidões
O processo inicia-se com a verificação da validade das certidões da Fiocruz através da planilha de certidões.
2.1.2 Acompanhar data de vencimento das certidões
O analista fiscal deve acompanhar as datas de vencimentos das certidões através da planilha controle de Certidões. A Certidão comprova a regularidade do sujeito passivo em relação às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas por lei a terceiros, incluindo as inscrições em dívida ativa do INSS, ICMS, trabalhista, do Município, do Estado e da União.
Tipo de certidões: FGTS – Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; Dívida Ativa do Estado – Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa; Dívida Ativa do Município – Certidão Positiva com efeito de Negativa; CND(INSS) / PGFN – Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Divida Ativa da União (CPEND); ICMS – Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa – CPN; ISS – Certidão Negativa de Débito do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza; CNDT – Certidão Negativa de Débito Trabalhistas (do imposto sobre Serviço de qualquer Natureza).
2.1.3 Renovar Certidão
O Analista fiscal deve providenciar a renovação da Certidão com prazo expirado e/ou a vencer.
2.1.4 Acessar site do órgão
O analista fiscal deve acessar site do órgão, dar entrada na renovação da certidão e verificar se existem pendências.
2.1.5 Desvio exclusivo
Existem duas instâncias no processo: Certidão sem pendência OU Certidão com pendência.
2.1.6 Regularizar pendências
O analista fiscal deve regularizar as pendências notificadas (exemplo: Débitos em aberto, não entrega de relatórios, entre outros).
2.1.7 Acessar novamente o site do órgão
O analista fiscal deve acessar novamente o site do órgão e solicitar a renovação.
2.1.8 Gerar Certidão
O analista fiscal deve gerar a certidão.
2.1.9 Solicitar publicação
O analista fiscal deve solicitar à Ascom, através de e-mail, a publicação da Certidão no site da Cogead (ao regularizar a pendência e/ou quando não houver pendência)
2.1.10 Publicar certidão no site da Cogead
A Assessoria de Comunicação (Ascom) publica a certidão no site da Cogead.
2.1.11 Processo finalizado - Ascom
O processo finaliza com a publicação da certidão no site da Cogead.
2.1.12 Arquivar certidão
O analista fiscal deve arquivar a certidão na pasta de rede.
2.1.13 Processo Finalizado - Secon/Sarec
O processo finaliza-se após a guarda da certidão no setor.
Analista fiscal
Assessoria de Comunicação (Ascom)
Tabela I – Registros
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Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
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FGTS – Certificado de Regularidade do FGTS – CRF |
Pasta Física
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Acesso restrito/Pessoas autorizadas
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Título/Ano
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Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Pasta de rede |
Login e senha |
Título/Ano |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Dívida Ativa do Município – Certidão Positiva com efeito de Negativa |
Pasta Física
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Acesso restrito/Pessoas autorizadas
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Título/Ano
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Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Pasta de rede |
Login e senha |
Título/Ano |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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CND(INSS) / PGFN – Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND) |
Pasta Física
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Acesso restrito/Pessoas autorizadas
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Título/Ano
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Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Pasta de rede |
Login e senha |
Título/Ano |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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ICMS – Certidão Positiva de Débitos com Efeitos de Negativa – CPN |
Pasta Física
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Acesso restrito/Pessoas autorizadas
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Título/Ano
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Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Pasta de rede |
Login e senha |
Título/Ano |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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ISS – Certidão Negativa de Débito do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza |
Pasta Física
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Acesso restrito/Pessoas autorizadas
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Título/Ano
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Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Pasta de rede |
Login e senha |
Título/Ano |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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CNDT – Certidão Negativa de Débito Trabalhistas (do imposto sobre Serviço de qualquer Natureza) |
Pasta Física
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Acesso restrito/Pessoas autorizadas
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Título/Ano
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Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
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Pasta de rede |
Login e senha |
Título/Ano |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo que este documento está inserido |
Tempo de retenção associado a sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação. |
Anexo I - Fluxograma Acompanhar Certidões
 | Documento assinado eletronicamente por Maria da Conceição da Costa Lara, Prestador(a) de Serviços, em 16/03/2023, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE DO NASCIMENTO, Prestador(a) de Serviço, CPF: 116.297.747-74, em 16/03/2023, às 12:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Analista de Gestão em Saúde, em 10/04/2023, às 09:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 10/04/2023, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2140181 e o código CRC 00E2F248. |
Após a impressão a cópia deste documento passa a ser considerada como "Cópia não Controlada".
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Referência: Processo nº 25380.003658/2022-91 |
SEI nº 2140181 |