Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Objetivo

2 Documentos de referência

3 Documentos complementares

4 Campo de aplicação

5 Siglas e definições

6 Autoridades e responsabilidades

7 Descrição

7.1 Premissas

7.2 Recursos financeiros

7.2.1 LOA

7.2.2 Emenda

7.2.3 Crédito extraordinário

7.2.4 TED

7.2.5 Figuras

7.2.6 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

8 Registros

9 Anexos

1 Objetivo

Estabelecer diretrizes que assegure a correta execução das atividades de descentralização de recursos financeiros em todo o âmbito de atuação da Fundação Oswaldo Cruz com o intuito de organizar e uniformizar os procedimentos administrativo-financeiros, bem como sistematizar e difundir informações de alcance e interesse das Unidades centralizadas e descentralizadas.

2 Documentos de referência

Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.

3 Documentos complementares

Não se aplica.

4 Campo de aplicação

O presente procedimento operacional aplica-se às unidades centralizadas e descentralizadas da FIOCRUZ, onde se desenvolvem as atividades destinadas a movimentação dos recursos financeiros.

5 Siglas e definições

LOA - Lei Orçamentária Anual

TED - Termo de Execução Descentralizados

SPO-CGOF/MS - Coord.-Geral de Orçamento e finanças

Cogeplan - Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico

Cogead - Coordenação-Geral de Administração

SETES - Serviço de Tesouraria

DEFIN - Departamento Econômico Financeiro

UGE - Unidade Gestora Executora

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

6 Autoridades e responsabilidades

O Departamento Econômico Financeiro da Coordenação Geral da Administração – Cogead, é responsável pela coordenação, análise, acompanhamento, avaliação e execução financeira da Fundação Oswaldo Cruz, através das seguintes ações:

• Realizar o levantamento das necessidades de recurso financeiro das Unidades descentralizadas;

• Receber e repassar financeiro do Tesouro Nacional e de Órgãos financiadores (concedentes) as unidades.

• Remanejar recursos financeiros de acordo com as necessidades das unidades conforme figura 3 - Devolução de Recurso Financeiro

•  Analisar e emitir parecer relativo assuntos de natureza econômico-financeira para instrumentalizar as decisões das unidades técnico-administrativas e da Presidência da Fiocruz.

• Apoiar os Serviços e as Unidades (centralizadas e descentralizadas).

7 Descrição

7.1 Premissas

 Após a descentralização do financeiro, recebido pelo SPO-CGOF/MS, caso seja identificada despesas ainda pendentes para pagamento, serão contabilizados os recursos necessários e realizada a análise do saldo existente na conta limite de saque de cada unidade, pelo chefe do DEFIN. Na sequência, deverá ser emitida a PF de solicitação do financeiro ao SPO-CGOF/MS.

7.2 Recursos financeiros

7.2.1 LOA

• Enviar, via e-mail, o comunicado para as Unidades sobre a necessidade da demanda financeira, com o detalhamento das despesas do mês subsequente.

• Solicitar o envio da planilha de detalhamento das despesas obrigatórias e discricionárias  (Anexo I - Planilha de detalhamento das despesas obrigatórias e discricionárias).

• Munido das planilhas de cada unidade os dados são compilados e submetidos a aprovação do chefe do Departamento Econômico Financeiro - DEFIN.

• Após aprovação, é providenciada a Nota programação financeira (PF) via sistema SIAFI WEB, conforme figura 1 - Solicitação de Recurso Financeiro para solicitar o recurso financeiro necessário ao Ministério da Saúde/Brasília.

• A Nota de programação Financeira (figura 1) e o detalhamento das despesas obrigatórias e discricionárias (Anexo I - Planilha de detalhamento de despesa) são encaminhadas via e-mail ao Ministério da Saúde, especificamente à Coordenação Geral de Orçamento e finanças (SPO-CGOF/MS)

• Ao receber o recurso financeiro do tesouro nacional, é realizada a descentralização do financeiro conforme figura 2 - Liberação de Recurso Financeiro de acordo com a quantia solicitada por cada Unidade, ou conforme orientação do chefe do Departamento econômico financeiro e da Coordenação da Cogead.

• Solicitar remanejamento  nas seguintes situações e quando necessário: fontes, vinculações, categoria de gastos, Restos a Pagar e exercícios, conforme figura 3 - Devolução de Recurso Financeiro

• No último dia útil do ano temos que devolver à SPO-CGOF/MS todo o saldo remanescente do recurso financeiro recebido. 

Nota: Para as Unidades centralizadas, o pagamento das despesas fica sob a responsabilidade do Serviço de Tesouraria – SETES da Cogead, conforme apresentação de relação de prioridades pelas Unidades, após a autorização do chefe do DEFIN.

7.2.2 Emenda

• Gerar, mensalmente, relatório dos valores liquidados a pagar referente emenda individual e de bancada utilizando como ferramenta o Sistema Tesouro Gerencial.

• Munido dos valores constantes do relatório, os dados são compilados e submetidos a aprovação do chefe do Departamento Econômico Financeiro - DEFIN.

• Após aprovação, é providenciada a Nota programação financeira (PF) via sistema SIAFI WEB, conforme figura 1 - Solicitação de Recurso Financeiro para solicitar o recurso financeiro necessário a Coordenação de Programação Financeira - CPF do Ministério da Saúde/Brasília, cabendo a CPF a solicitação e acompanhamento junto à Secretaria do Governo - SEGOV.

• A Nota de programação Financeira (figura 1) e o detalhamento das despesas de emenda individual e de bancada (Anexo II - Planilha Demandas modelo atual_Emendas) são encaminhadas via e-mail ao Ministério da Saúde, especificamente à Coordenação Geral de Orçamento e finanças (SPO-CGOF/MS)

• Ao receber o recurso financeiro do tesouro nacional, é realizada a descentralização do financeiro conforme figura 2 - Liberação de Recurso Financeiro de acordo com a quantia apropriada por cada Unidade obedecendo o relatório vinculado a respectiva demanda de solicitação a CPF.

• No último dia útil do ano temos que devolver à SPO-CGOF/MS todo o saldo remanescente do recurso financeiro recebido.

7.2.3 Crédito extraordinário

• Enviar, via e-mail, o comunicado para as Unidades sobre a necessidade da demanda financeira com o detalhamento das despesas da semana corrente. Solicitar o envio da planilha das despesas com a pandemia covid-19 (Anexo III - Planilha das despesas com a pandemia covid-19).

• Munido das planilhas de cada unidade os dados são compilados e submetidos a aprovação do chefe do Departamento Econômico Financeiro - DEFIN.

• Após aprovação, é providenciada a Nota programação financeira (PF) via sistema SIAFI WEB, conforme figura 1 - Solicitação de Recurso Financeiro para solicitar o recurso financeiro necessário ao Ministério da Saúde/Brasília.

• A Nota de programação Financeira (figura 1) e o detalhamento das despesas de covid (Anexo III - Planilha das despesas com a pandemia covid 19) são encaminhadas via e-mail ao Ministério da Saúde, especificamente à Coordenação Geral de Orçamento e finanças (SPO-CGOF/MS)

• Ao receber o recurso financeiro do tesouro nacional, é realizada a descentralização do financeiro conforme figura 2 - Liberação de Recurso Financeiro de acordo com a quantia solicitada por cada Unidade, ou conforme orientação do chefe do Departamento econômico financeiro e da Coordenação da Cogead.

• Solicitar remanejamento  nas seguintes situações e quando necessário: fontes, vinculações, categoria de gastos, Restos a Pagar e exercícios, conforme figura 3 - Devolução de Recurso Financeiro.

• No último dia útil do ano temos que devolver à SPO-CGOF/MS todo o saldo remanescente do recurso financeiro recebido.

 7.2.4 - TED

• O coordenador de cada unidade é responsável pela solicitação do financeiro à Cogeplan.

•  Em sequência, a Cogeplan comunica aos órgãos responsáveis (concedentes) a necessidade financeira informada.

• O recurso financeiro é liberado pelo órgão responsável.

• Após o recebimento do recurso e identificação e detalhamento de cada TED, é realizado o repasse financeiro dos concedentes (TED) as unidades.

• Quando do recebimento do recurso financeiro, o DEFIN fica responsável pela distribuição dos recursos para as Unidades, conforme solicitado na nota de programação financeira de cada UG.

• Sendo a Unidade centralizada, os pagamentos são liberados junto ao Setes.

Nota: Relacionado aos recursos de TED, existe ainda a gestão deste recurso através do escritório de projetos da Presidência.

7.2.5 Figuras

Figura 1 - Solicitação de Recurso Financeiro

Figura 2 - Liberação de Recurso Financeiro

Figura 3 – Devolução de Recurso Financeiro

7.2.6 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

* Visa atender ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

* Recurso específico da Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV

* O recurso financeiro é solicitado através do site do FNDE - SIGEFWEB da seguinte forma:

   Enviar e-mail para seg@fnde.gov.br, solicitando login e senha.

   Ao receber a senha, entrar no sistema SIGEFWEB e solicitar o financeiro, assinalando individualmente as notas de créditos correspondentes ao orçamento recebido.

Obs: O financeiro poderá vir, total ou parcialmente através de Nota de Programação Financeira (PF) no siafi web.

* O pagamento é realizado através do SETES (Serviço de Tesouraria), mediante valor do processo a pagar inserido na planilha recebida dos processos a liquidar.

NOTA:  Este processo ocorre de acordo com a demanda.

8 Registros

Tabela I – Registros

9 Anexos

Anexo I - Planilha de detalhamento das despesas obrigatórias e discricionárias

Anexo II - Planilha Demandas modelo atual_Emendas

Anexo III - Planilha das despesas com a pandemia covid-19

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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA MARIA PORTELLA DE ALMEIDA, Prestadora de Serviço, CPF: 845.632.067-68, em 10/07/2023, às 13:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por DOMENICA DURÃES DE ALMEIDA GOMES RAMOS, Prestadora de Serviço, CPF: 083.151.517-11., em 10/07/2023, às 13:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 10/07/2023, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por FLAVIA SILVA, Coordenador(ª) Geral de Administração, em 10/07/2023, às 14:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2632726 e o código CRC 9714C7E7.

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