Cogead
Coordenação – Geral de Administração
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GESTOR DO DOCUMENTO Degias/SGT |
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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO RMP 020001300/001 |
Nome do responsável pela elaboração Jaqueline Ribeiro |
Nome do responsável pela revisão Eliane Távora |
Nome do responsável pela validação Bruna Costa |
Nome do responsável pela aprovação Osvaldo Raymundo |
VIgência: DOIS ANOS |
VERsão: 01/2022 |
Histórico de Revisões |
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N° da Versão |
Descrição e/ou itens alterados |
00 |
Criação do procedimento |
01 |
Alteração na execução da atividade; Alteração na Identificação da Tabela I – Registros do procedimento - Item 3. |
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Sumário
2.1.1 Identificar demanda
2.1.3 Conferir o registro no PDP
2.1.4 Desvio Exclusivo
2.1.5 Solicitar preenchimento de documento
2.1.6 Preencher documento
2.1.7 Devolver documento
2.1.8 Cadastrar demanda extemporânea no PDP
2.1.9 Solicitar conferência
2.1.10 Conferir o registro no PGC
2.1.11 Desvio Exclusivo
2.1.12 Informar o resultado
2.1.13 Solicitar justificativa extemporânea
2.1.14 Informar justificativa extemporânea
2.1.15 Cadastrar demanda extemporânea do PGC
2.1.16 Aguardar aprovação
2.1.17 Desvio Exclusivo
2.1.18 Processo não prossegue
2.1.19 Informar dados
2.1.20 Abrir processo no SEI
2.1.21 Abrir pedido no SGA
2.1.22 Capacitação concluída
2.3.1 Gestores da Cogead
2.3.2 SGT
2.3.3 Ageplan
Processo:
Gerir Recursos Humanos;
Subprocesso:
Capacitação Nova e Extemporânea - Cogead;
Responsáveis:
Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT);
Clientes:
Gestores da Cogead;
Regras do negócio:
Decreto nº 9.991/2019;
IN nº 201/2019.
2.1.1 Identificar demanda
O processo inicia com o gestor da Cogead enviando um e-mail de solicitação de capacitação ao Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT).
O gestor da Cogead envia um e-mail para o Serviço de Gestão do Trabalho (SGT), indicando a necessidade de contratação para a capacitação.
Entrada: Solicitação de capacitação - E-mail.
2.1.3 Conferir o registro no PDP
Ao receber o e-mail do gestor da Cogead com a solicitação, o Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) confere se a capacitação consta no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), acessando a planilha em Excel "Matriz das necessidades e ações", encaminhada pela Escola Corporativa.
2.1.4 Desvio Exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: PDP - Não consta e Consta.
2.1.5 Solicitar preenchimento de documento
O Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) envia a planilha em Excel "Matriz das necessidades e Ações" por e-mail, solicitando o preenchimento.
2.1.6 Preencher documento
O gestor da Cogead preenche a planilha em Excel "Matriz das necessidades e Ações" com as informações de acordo com os critérios e procedimentos definidos no Decreto nº 9991/2019 e na IN nº 201/2019.
2.1.7 Devolver documento
Após o preenchimento, o gestor deve devolver a planilha em Excel "Matriz das necessidades e Ações" ao Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT), por e-mail.
2.1.8 Cadastrar demanda extemporânea no PDP
Ao receber a planilha em Excel "Matriz das Necessidades e Ações" preenchida, o Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) acessa um formulário disponibilizado pela Escola Corporativa, armazenada em ferramenta Teams, para consolidação da solicitação, em período pré-definido da inclusão de demanda extemporânea de capacitação e, realiza o lançamento dessa (s) demanda (s) no Portal Sipec.
2.1.9 Solicitar conferência
O Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT), envia e-mail, à Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (Degias/Ageplan), solicitando a conferência da capacitação no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).
2.1.10 Conferir o registro no PGC
Ao receber o e-mail com a solicitação do Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT), a Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (Degias/Ageplan) confere se a capacitação consta no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), acessando o site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp com login e senha.
2.1.11 Desvio Exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: PGC - Não consta e Consta.
2.1.12 Informar o resultado
A Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (Degias/Ageplan) deve comunicar ao Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) que a demanda não consta no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).
2.1.13 Solicitar justificativa extemporânea
O Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) será informado por e-mail que a demanda não consta no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) e deve solicitar a justificativa para inclusão extemporânea.
2.1.14 Informar justificativa extemporânea
O Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) solicita por e-mail uma justificativa de extemporaneidade, que deve contemplar os seguintes motivos:
a) Por que a Unidade não conseguiu prever a contratação nas janelas do corrente ano?
b) Por que a Unidade não opta por incluir esse item no PAC regular para que essa contratação se dê de forma planejada no próximo ano?
c) Por que é essencial contratar e incluir no corrente ano?
d) Haverá algum prejuízo ao Interesse Público? Qual?
e) A missão institucional estará prejudicada? Como?
f) Que fatos ensejaram o aparecimento da demanda sem sua previsão a tempo?
2.1.15 Cadastrar demanda extemporânea do PGC
A Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (Degias/Ageplan) recebe o e-mail do Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT), acessa o site do Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp com login e senha, inclui a justificativa, preenche os campos obrigatórios e envia para aprovação.
2.1.16 Aguardar aprovação
Aguardar aprovação da inclusão extemporânea da capacitação no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), pela estância máxima.
2.1.17 Desvio Exclusivo
Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: Aprovação PGC - Reprovado ou Aprovado.
2.1.18 Processo não prossegue
Para os casos de reprovação da estância máxima, a solicitação de capacitação será interrompida.
2.1.19 Informar dados
A Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (Degias/Ageplan) envia e-mail ao Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) informando o número do item cadastrado no Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), o número do Catálogo de Serviços (CATSER) e a classificação orçamentária.
2.1.20 Abrir processo no SEI
O Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) inicia o processo de contratação realizando a abertura do processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), preenchendo o Documento de Formalização de Demanda (DFD), após o preenchimento e assinatura, o processo será encaminhado à área de compras da Cogead, que orientará na elaboração dos documentos pertinentes para a contratação.
Saída: Processo eletrônico - Sistema SEI.
2.1.21 Abrir pedido no SGA
O Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) abre o pedido que deverá ser registrado em Sistemas de Gestão Administrativa (SGA), aba SGA Pedido de Compras, sendo encaminhado para o Administrador.
2.1.22 Capacitação concluída
É finalizado após o retorno do processo ao Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT) com a Nota de Empenho.
Gestores da Cogead;
Serviço de Gestão do Trabalho (Degias/SGT);
Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento (Degias/Ageplan).
2.3.1 Gestores da Cogead
Responsáveis por encaminhar as solicitações via e-mail com as informações necessárias para que capacitação aconteça.
2.3.2 SGT
Responsável por cadastrar as demandas de capacitação nova e extemporânea no PDP.
2.3.3 Ageplan
Responsável por cadastrar as demandas de capacitação nova e extemporânea no PGC.
Tabela I – Registros do procedimento
Identificação |
Armazenamento |
Proteção |
Recuperação |
Código de classificação |
Tempo de retenção |
Disposição |
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Planilha Matriz das necessidades e ações |
Pasta de rede da área |
Login de rede - acesso à pasta da área |
Título, data ou código da área |
Código de Classificação de acordo com o assunto do Processo
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Tempo de retenção associado à sua classificação |
A disponibilidade do documento é definida de acordo com sua classificação |
Anexo I – Fluxograma do Processo.
| Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestador(a) de Serviços, em 13/10/2022, às 14:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por ELIANE MATHIAS TAVORA, Analista de Gestão em Saúde, em 13/10/2022, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por BRUNA DA COSTA MARTINS, Chefe Substituto, em 14/10/2022, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA RAYMUNDO, Chefe do Departamento de Gestão da Informação Administrativa e Assessoria, em 14/10/2022, às 12:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2105531 e o código CRC B82ECEC1. |
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Referência: Processo nº 25380.001669/2022-36 |
SEI nº 2105531 |