Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Demanda interna

2.1.2  Consultar material

2.1.3  Desvio exclusivo

2.1.4  Inativar o código

2.1.5  Desvio exclusivo

2.1.6  Ativar o código

2.1.7  Código ativado

2.1.8  Reutilizar código para outro material/descrição

2.1.9  Código reutilizado

2.1.10  Código não inativado

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

3. Registros

4. Anexos

1      Identificação

Processo:

Gerir Compras; 

Subprocesso:

Realizar saneamento de itens (bens de consumo, permanentes e serviços) no Catálogo.

Responsáveis:

Seção de Qualificação de Fornecedores – SQF.

Clientes:

Seção de Qualificação de Fornecedores – SQF.

Regras do negócio:

Todos os itens para estarem ativos no catálogo devem possuir CATMAT ou CATSER.

Lei nº 8.666/1993, Art. 14: Art. 14. “Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto”

Lei nº 8.666/1993, Art. 25, inc. I: “...vedada a preferência de marca.”

Lei nº 8.666/1993, Art. 15 § 7º, inc. I: “a especificação completa do bem a ser adquirido sem indicação de marca;”

Lei nº 10.520/2002, Art. 1º Parágrafo único: As especificações deverão ser aquelas “usuais no mercado”.

Lei nº 10.520/2002, Art. 3º, inc. II: “a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;”

Lei nº 8.666/1993, Art. 6º, Inc. IX: “conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação”

Lei nº 8.666/1993, Art. 7º § 5º: “É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas”

Decreto nº 10.024/2019, Art. 3º, Inc. I, alínea a: “definição precisa, suficiente e clara do objeto”

Decreto nº 10.024/2019, Art. 3º, Inc. II: “especificações reconhecidas e usuais do mercado"

2      Elementos do processo

2.1     Itens do fluxograma

2.1.1  Demanda interna

Os códigos do SGA-Almoxarifado sem CATMAT/CATSER foram inativados.

O Cadastro de Materiais foi iniciado no ano de 2000. Atualmente muitos itens do Catálogo estão obsoletos e não são mais utilizados, por isso a necessidade de realizar o saneamento dos itens, sejam eles: bens de consumo, permanente ou serviços. Os itens podem também ter sido cadastrados com escrita incorreta ou o código do item nunca ter sido utilizado (comprado).

É dada uma margem de 2 (dois) anos para fazer reutilização do item / código no sistema.

Os códigos não podem estar duplicados no sistema, por isso também a necessidade do saneamento.

2.1.2  Consultar material

O analista de cadastro de materiais irá selecionar o código a ser pesquisado, verificar o histórico de acesso e última atualização do item.

Realizar pesquisa de consumo que consiste em consultar (campo específico) se os almoxarifados da Fiocruz estão utilizando o item em questão.

O analista só poderá reutilizar o item caso não houver histórico de utilização.

Para não haver dúvida, o DECOM/SEAM - Serviço de Administração de Materiais (Almoxarifado) da Cogead deverá ser consultado.

2.1.3  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: item sem utilização ou item em utilização.

Caso o item esteja sem utilização:

2.1.4  Inativar o código

O código sem utilização será inativado no SGA-Almoxarifado por 2 anos para que os analistas possam saber se foi ou não procurado.

NOTA: Os códigos dos itens não são excluídos no sistema. O que ocorre é a reutilização/saneamento/ativação deles para um outro item de qualquer classificação e conta SIAFI.

2.1.5  Desvio exclusivo

Item que indica mais de um caminho a seguir no processo ou decisão: houve procura pelo código ou não houve procura pelo código.

Caso haja procura pelo código:

2.1.6  Ativar o código

Em caso de procura do código por algum requisitante, o código será ativado no SGA-Almoxarifado, após indicação do código CATMAT/CATSER.

2.1.7  Código ativado

O código correspondente ao item é reativado, podendo ocorrer alterações. Somente com indicação de código CATMAT/CATSER.

Caso não haja procura pelo código:

2.1.8  Reutilizar código para outro material/descrição

Não havendo procura do item/código é reutilizado para outro item de qualquer classificação e conta SIAFI.

2.1.9  Código reutilizado

Os códigos não são excluídos. Para não gerar novo código e também para não inchar (aumento de volume) o catálogo os códigos são reutilizados.

Caso o item esteja em utilização:

2.1.10  Código não inativado

Caso o código esteja em utilização ele não sofrerá alterações e não será inativado.

2.2     Atores

Seção de Qualificação de Fornecedores.

2.3     Áreas de Interação

Não aplicável.

3.     Registros

Tabela I – Registros

4.      Anexos

Anexo I – Fluxograma do Processo Realizar Saneamento de itens (bens de consumo, permanentes e serviços) no Catálogo.

Documento assinado eletronicamente por LORENZO THEODORO BORGES, Prestador(a) de Serviços, em 19/10/2022, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alan de Souza Anselmé, Prestador(a) de Serviços, em 19/10/2022, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PAULO ROBERTO BARCELOS DA SILVA, Chefe da Seção de Qualificação de Fornecedores, em 19/10/2022, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEX LIMA DE CARVALHO, Chefe do Departamento de Operações Comerciais, em 21/10/2022, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.fiocruz.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2108943 e o código CRC DB587EEB.

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