PAC - Plano de Ação de Compras - Diretriz inovadora para 2009

Visando flexibilizar a gestão pública, otimizando os instrumentos
disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Gestão -MPOG, tal como o sistema de registro de preços, bem como atender à expectativa dos usuários da Fiocruz em agilizar os
procedimentos de compras, a equipe do Serviço de Administração de Compras – SEAC, apresenta novo fluxo de trabalho, para aprovação da Direção e apreciação por parte das Unidades Centralizadas
e Descentralizadas da Fiocruz, para posterior implantação.

Esta proposta vem ao encontro das novas diretrizes da Diretoria de Administração – DIRAD de Unificação e Normatização de procedimentos, e  compromisso perante ao Programa Governamental de Modernização da Gestão, o Gespública.

A proposta contempla, a partir deste ano, a modernização  do Cronograma de Compras, mantendo a constância de propósito de economia do erário e do seu princípio
na adoção de um  “Plano de Ação de Compras” - PAC

Objetivos e descrição do PAC 2009

O Plano de Ação tem por finalidade aperfeiçoar os procedimentos de compras das
Unidades Centralizadas,  pela agilização das suas etapas. Esta inovação incremental
pretende que neste ano o PAC – Plano de Ação de Compras  estabeleça etapas de compras
apenas para materiais permanentes, elemento de despesa(449052).

No PAC, os demais pedidos e processos de aquisição de materiais
e contratação de serviços, poderão ser enviados no inicio de cada mês para que a área de
compras processe as aquisições/contratações.

A mudança incremental é que o início de processos e pedidos de compras, ficará a critério do requisitante, conforme a sua conveniência e oportunidade.

Com o PAC a DIRAD passa a não mais interferir no processo, com a ausência de períodos de compras pré-determinados, a experiência acumulada, nesses anos de gestão de compras, mostrou que o procedimento de estabelecer o “momento da compra”, acaba causando o "engessamento" nos processos e tempos de aquisição, que culminam com prejuízo às atividades finalísticas da Fiocruz, e ao princípio da celeridade na administração pública.

Desta forma, o PAC – Plano de Ação de Compras  estabelece etapa de compras apenas para materiais permanentes, elemento de despesa(449052), conforme relação abaixo:

• Livros
• Acessórios para Informática  (monitor, teclado,
• CPU e outros equipamentos
• Equipamentos para áudio, vídeo e foto
• Eletroeletrônicos e eletrodomésticos
• Ar condicionado
• Máquinas para escritório (fax, calculadora e outros)
• Mobiliários em geral

** Para este Grupo, os pedidos de compras serão recebidos em:

04/05 à 08/05  e  06/07 à 10/07.  **

a Dirad tem estimulado a realização de registro de preços para aquisição destes bens, com vigência de 12 meses:

Objetivando a obtenção de melhores condições comerciais para as Unidades Centralizadas, a DIRAD está criando uma etapa  Especial de Compras, para  aquisição de  Equipamentos de Informática e de laboratório/hospitalar.

Grupo Especial

• Equipamentos de laboratório/hospitalar
• Microcomputadores
• Servidores
• Impressoras
• Notebook, scanner, plotter e outros equip.  de  informática
• No-break e estabilizador

** Para este Grupo, os pedido serão recebidos em:  

06/07 À 10/07 e 31/08 À 04/09. **

a Dirad tem estimulado a realização de registro de preços para aquisição destes bens, com vigência de 12 meses:

Quanto às demais aquisições e contrações de serviços,  deverão ser
encaminhadas ao SEAC de acordo com o planejamento anual(PA) da Unidade, que será
priorizado pela equipe de Compras de acordo com as demandas recebidas. Informamos o SEAC
continuará agrupando as demandas de mesma linha de fornecimento e grupo de materiais. Nessa linha, solicitamos aos nossos requisitantes/usuários, que respeitem e enviem os processos e pedidos de compras
no inicio de cada mês.

No que tange as compras e contrações imprevistas,  as eventualidades serão tratadas como tal, mas para configurá-la será necessário justificativa expressa do Requisitante quanto a urgência
ou emergência e a autorização do Ordenador de Despesa da Unidade e ratificado pela DIRAD.

Este PAC permitirá que o administrador das Unidades e os gestores de compras
possam exercer suas responsabilidades com a gestão pública e o comprometimento em colocar em
prática o planejamento estratégico realizada anualmente pela Unidade junto à DIPLAN, que culmina com o PA - Plano Anual da Unidade. Nele constam as prioridades e o orçamento aprovado para cada uma, o que permite ao Ordenador de Despesas, ao administrador da Unidade e ao gestor de compras evitar
o fracionamento das aquisições, dada a possibilidade de visualização da missão
da Unidade e as perspectivas de crescimento das atividades finalísticas.

Nessa premissa orientamos a todos requisitantes/usuários, que agreguem (agrupem) sempre as demandas por ramo de fornecimento ou atividades, a aquisição de bens de consumo e
prestação de serviço,  certificando-se quanto a repetição do item a ser adquirido ou contratado, e
sempre neste caso, deverá adotar o sistema de Registros de Preços.

Para o acompanhamento adequado do prazo de entrega do bem (consumo até 10 dias úteis) ou do inicio da execução do serviço, o Requisitante/usuário deverá computar ao seu prazo inicial, qual seja,  dia da abertura do Processo,  o tempo de realização do procedimento de compras,
que no caso de licitação tem duração  média de até  50(cinqüenta) dias úteis.

Reiteramos que a Diretoria de Administração continua em busca de alternativas e soluções para redução do tempo de realização dos procedimentos de compras citado acima.